Termo de Convênio – Acir Gurgaz -2025
A Associação Pestalozzi de Porto Velho é a entidade proponente do projeto, que visa a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene.
- CNPJ: 04.XX.XX.XXXX-00.
- Endereço: Rua Libero Badaró, 3429, Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO.
- Contato: (69) 3229-4418, e-mail: apestalozzipvh@hotmail.com.
- Responsável: Janete Alves Araújo, Diretora Geral.
- Entidade concedente: SEMASF, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família.
Descrição do Projeto
O projeto busca adquirir alimentos e produtos de higiene para atender a população assistida pela instituição.
- Título do projeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza.
- Valor total: R$ 100.000,00, oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Acir Gurgacz.
- Objetivo: Preparar e distribuir refeições e fornecer produtos de higiene.
Período de Execução do Projeto
O projeto será executado por um período de 12 meses após a liberação dos recursos.
- Início: Após a liberação do recurso (ALR) em 09/10/2025
- Duração: 12 meses. 08/10/2026
Histórico da Instituição
A Associação Pestalozzi de Porto Velho oferece atendimento a pessoas com deficiência intelectual e motoras.
- Atende 151 pessoas a partir de 6 anos.
- Mantém-se por convênios, emendas parlamentares e doações.
- Integra a rede sócio-assistencial do Município, oferecendo serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
Justificativa da Proposta
A proposta visa promover a qualidade de vida e a inclusão social dos atendidos.
- Foco na autonomia e direitos dos assistidos e suas famílias.
- Combate à pobreza menstrual e promoção de direitos sociais.
- Importância de garantir alimentação e higiene para a população atendida.
Objetivos Gerais e Específicos
O projeto visa oferecer um ambiente acolhedor e promover o desenvolvimento dos assistidos.
- Geral: Ofertar serviços de convivência em um espaço limpo e seguro.
- Específicos: Adquirir alimentos e produtos de higiene, fortalecer a assistência social e promover a inclusão.
Cronograma de Execução do Projeto
O cronograma detalha as etapas de execução do projeto ao longo de 12 meses.
- Etapas incluem elaboração, aprovação, liberação de recursos e execução do plano.
- Avaliação do projeto será realizada ao final do período.
Público-Alvo do Projeto
O projeto atende diretamente 148 assistidos e indiretamente 150 familiares.
- Direto: Adolescentes e adultos com deficiência intelectual e distúrbios neuromotores.
- Indireto: Familiares dos atendidos.
Metas do Projeto
As metas incluem melhorias na qualidade de vida e acesso a produtos de higiene.
- Qualitativas: Melhoria da qualidade de vida e disponibilização de produtos de higiene.
- Quantitativas: Atendimento a 148 usuários e 150 familiares.
Orçamento Geral do Projeto
O orçamento total é de R$ 100.000,00, detalhando a aquisição de alimentos e produtos de higiene.
- Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza.
- Detalhamento de custos para cada item, totalizando R$ 100.000,00.
Cronograma de Desembolso
O recurso será repassado em parcela única para a conta da instituição.
- Valor total: R$ 100.000,00.
- Pagamento realizado pelo concedente.
Contrapartida da Instituição
A contrapartida será em serviços e infraestrutura para o funcionamento do projeto.
- Inclui espaço físico, equipamentos e serviços de manutenção.
