Processo nº 0002069-98.2025.8.22.8001 – Prazo de execução 90 dias a partir de 16/02/2026
Edital nº 04 de 10 de junho de 2025 – Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA
Dados da Instituição
- A Associação Pestalozzi de Porto Velho, fundada em 12 de maio de 1978, atua nas áreas de educação, social e saúde, atendendo 139 pessoas com deficiência intelectual.
- Localizada na Rua Líbero Badaró, 3429, Porto Velho, RO, a instituição é mantida por convênios, emendas parlamentares e doações.
- O representante legal é Janete Alves Araújo, e o responsável pela execução do projeto é Franck Lopes Franco.
Justificativa do Projeto
- O projeto visa elevar a segurança da instituição, que enfrenta problemas de violência urbana e furtos, especialmente em suas instalações.
- A altura do muro atual é insuficiente, tornando a instituição vulnerável a invasões e furtos, como o ocorrido no Ginásio de Esportes.
- A proposta inclui a elevação do muro e a instalação de concertina para proteger os atendidos e o patrimônio da associação.
Objetivos e Metas
- Objetivo Geral: Proporcionar um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades institucionais, melhorando a qualidade de vida e a saúde emocional dos atendidos.
- Objetivos Específicos:
- Elevar o muro para 3 metros de altura.
- Instalar 320 metros lineares de concertina.
- Adquirir dois portões de ferro com altura proporcional ao muro.
- Adaptar uma placa de controle de obras existente para divulgação do projeto.
Público-Alvo e Abrangência
- O projeto beneficiará diretamente 139 pessoas com deficiência intelectual atendidas pela associação, além de seus familiares e da comunidade em geral, promovendo uma vida mais independente e melhorando a qualidade de vida.
Metodologia
- A execução do projeto incluirá a elaboração de um projeto de engenharia e a contratação de uma empresa para a realização das obras.
- As etapas incluem a elevação do muro, instalação da concertina, aquisição dos portões e adaptação da placa de controle.
Resultados Esperados
- A implementação do projeto proporcionará um espaço seguro para as atividades administrativas, pedagógicas e clínicas, garantindo a segurança patrimonial e o bem-estar dos atendidos.
Cronograma de Execução
- As ações serão iniciadas imediatamente após a liberação dos recursos, com um prazo total de 90 dias para a conclusão das obras e 30 dias adicionais para a adaptação da placa e prestação de contas.
Orçamento
- O valor total requisitado para o projeto é de R$ 216.854,62, que inclui custos com demolição, movimentação de terra, fundação, superestrutura, alvenaria, revestimento, pintura, instalação de concertina e aquisição de portões.
Avaliação
- A avaliação do projeto será realizada por meio de vistorias e supervisão contínua, com reuniões regulares para acompanhamento do progresso e resolução de imprevistos.
O projeto “Melhoria da Segurança Institucional da Associação Pestalozzi de Porto Velho” é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades da instituição, promovendo a dignidade e a proteção dos atendidos.
